A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno no início de abril, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um piso mínimo de financiamento para o Sistema Único de Assistência Socia...
A proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado federal Amom Mandel, que prevê o fim dos salários de vereadores em cidades com até 30 mil habitantes, pode provocar mudanças significativa...
