O Ministério Público do Ceará, através da Ouvidoria Geral, levará às cidades de Crateús e Tianguá a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. Os encontros,...
O Ministério Público do Ceará deflagrou, nesta terça-feira (28/04), a Operação Dilúvio em Icó para investigar suspeitas de fraude em licitações da Prefeitura, focadas na contratação de caminhões-pipa....
O Ministério Público do Ceará emitiu, nesta segunda-feira (27/04), uma nota técnica orientando os promotores de Justiça a intensificarem a fiscalização da Lei Estadual nº 19.455/2025. A legislação det...
