O Senado Federal aprovou, na terça-feira, 28/04, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Dep...
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, tomada na quinta-feira (16/04), assegura isonomia salarial entre docentes efetivos e contratados por tempo determinado, impactando estados e municípios em ...
